sexta-feira, 26 de novembro de 2010

O mercado laboral acrobata


O mercado de trabalho português é muito rígido. As nossas leis laborais precisam de ser flexibilizadas. O melhor é mesmo substituir o “justa causa” por qualquer coisa “inatendível”. Os portugueses vivem acima das suas possibilidades. Há muito malandro por aí que não quer trabalhar. Os jovens de hoje são uns pirralhos mimados que só saem de casa na altura em que a geração anterior já quase tinha netos. É isso tudo e muito mais. O que se esquecem de dizer são coisas como esta. 
Portugal está entre os três países da UE com maior percentagem de trabalho temporário (com a Polónia e Espanha). Em Portugal, é temporário um em cada cinco trabalhadores de idade entre os 15 e 49, contra um em cada dez na UE. Nos trabalhadores entre 50 e 64 anos, a média europeia é a de que um em cada 20 empregos é temporário. Mas em Espanha e Portugal é cerca de dois em cada 20.
Trata-se do resultado de escolhas políticas desde os anos 80 que desregularam os contratos de trabalho. Já que hoje em dia falar da política feita em nome das pessoas parece ser  crime,  e se  quem tomou e toma estas decisões pouco se importa que o emprego temporário tenha como efeito o aumento do desemprego, o reduzido acesso à formação,  o risco de muitos jovens ficarem apanhados entre empregos temporários e intervalos de desemprego, adiando a sua emancipação e vivendo em permanente estado de insegurança, se são indiferentes aos efeitos destas escolhas sobre as populações, pode ser que sejam sensíveis ao resto: a fraca expectativa de vida leva esses trabalhadores a esforçarem-se menos, levando a um abrandamento significativo na taxa de crescimento do factor produtividade.
Soluções? A verdadeira flexisegurança. (E não a flexinsegurança à portuguesa): flexibilidade com forte protecção no desemprego (inclusive elegibilidade universal sem excepções consoante o tipo de contrato), um tipo de contrato que acabe com a assimetria entre contrato permanente e a prazo, uso de contratos temporários circunscrito a verdadeiras circunstâncias/tarefas temporárias.

Gosto